Notícias Segurança

Filhos do Cárcere: presos antes mesmo de nascer

Crianças nascidas dentro de complexos penitenciários levam reflexos da experiência para o resto da vida.

Por Mellanie Anversa.

O choro agudo ecoava pelos corredores escuros e úmidos. Por acaso era um choro infantil? Mas ali não era lugar de estar uma criança. Mesmo assim, lá estava a menina, gritando de dor com o corpo cheio de marcas. Dava para ver os dentes marcados com sangue na pele. As mordidas eram tão fortes que apesar da pele escura, a vingança entre as detentas descontada na criança não poderia ser camuflada.

“Foi aí que eu decidi sair de lá”. Michele Veloso, ex agente penitenciária, fala isso como se quisesse esquecer as próprias lembranças. Formada em contabilidade, atuou anos da área. Sem estabilidade, ela procurou o serviço de agente penitenciária. Mal sabia Michele que na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, jamais encontraria estabilidade.

Hoje, no Brasil, 6,4% da população carcerária é feminina, segundo dados do Conselho Nacional da Justiça. Um número pequeno comparado ao masculino, com 93,6%. Porém, a população carcerária feminina cresceu 567% em 15 anos, enquanto a masculina cresceu 220%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Infopen), de 2014. Num panorama mundial, recentemente divulgado pelo Infopen 2016, o Brasil é o terceiro país com maior população carcerária, se tratando da feminina, o país está em quarto, com mais de 607 mil presas.

Atualmente, a maioria das prisões ocupadas pelas mulheres foram planejadas para o público masculino. De acordo com o Infopen Mulheres, apenas 7% dos estabelecimentos prisionais são exclusivamente femininos, sendo 75% masculinos e 17% mistos (alas/celas específicas para o aprisionamento de mulheres dentro de um estabelecimento originalmente masculino).

Segundo um relatório da Depen, disponibilizado ao jornal Folha de São Paulo, em 2008 havia cerca de 27 mil presas no Brasil, distribuídas em 508 estabelecimentos penais, sendo 58 deles exclusivos para as mulheres. Em apenas 27% dos estabelecimentos haviam celas especiais para o isolamento da presa, o chamado “seguro”.

Juliana* (31) foi presa por tráfico de drogas e cumpriu pena de três anos na Penitenciária Feminina do Paraná – PFP. A ex detenta reclama da estrutura do local e de como o tratamento é desrespeitoso com as presas. “Somos tratadas como pessoas leprosas. Direitos humanos dentro do presídio é mentira, não existe”.

Ela foi mãe fora da cadeia e enquanto estava lá, não permitia que a filha entrasse na penitenciária para visitá-la. “Não queria que ela ficasse com aquela imagem na memória. O lugar é horrível, não concordo com quem deixa uma criança entrar lá. Não tem estrutura alguma para isso”.

Além da falta de espaço para atividades laborais das presas, há uma falta na estrutura prevista em lei para a gestante e mãe acompanhada de seu filho, segundo a Lei de Execução Penal – Lei nº 11.942, de 28 de maio de 2009, que assegura o cuidado e amamentação pela mãe encarcerada até, no mínimo, seis meses de vida. E, também, é previsto que as prisões femininas possuam um lugar adaptado para as gestantes, partunientes e creche para as crianças que permanecem dos seis meses até os sete anos de vida. “A penitenciária de mulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche para abrigar crianças maiores de 6 (seis) meses e menores de 7 (sete) anos, com a finalidade de assistir a criança desamparada cuja responsável estiver presa”, diz o texto do artigo 88 do Código Penal Brasileiro.

Ainda segundo o relatório da Depen disponibilizado para a Folha, 35% dos estabelecimentos com mulheres têm médico de plantão; 25% atividades educacionais; 19% berçário; e 16% creches.

Segundo dados do Infopen Mulheres de 2015, em unidades especificamente femininas, 34% possuem dormitório ou cela adequada para gestantes. E nas unidades mistas, apenas 6%. Em relação à existência de berçários, 32% das unidades especificamente femininas possuem um local para bebês e das mistas 3%. Com existência de creches, 5% das especificamente femininas possuem e nenhuma das mistas possui creche.

Na PFP, onde a ex agente penitenciária Michele Veloso trabalhou por três anos, há um espaço para as gestantes e uma creche para as crianças, chamada Cantinho Feliz. Michele explica que a realidade lá dentro é diferente. As mulheres são muito carentes, mas para ela, o pior é a ala infantil.

“Foi inacreditável quando eu presenciei a euforia de um menino ao ver pela janela um caminhão entrando no portão do complexo. Ele estava tão feliz, não sabia o que era. Foi algo totalmente novo para ele”, relembra.

Na penitenciária, os recém-nascidos ficam com as mães dentro das celas até os seis meses de vida. Após esse período, a decisão de torna judicial. A guarda da criança pode ficar com a mãe dentro da penitenciária ou passado para algum parente. Algumas vezes, pode haver um pedido de prisão domiciliar, em que o juiz pode aceitar ou não, sempre analisando as circunstâncias do caso concreto, como a pena da requerente como as condições do estabelecimento penitenciário. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2013 haviam 345 crianças presas no Brasil.

O defensor público Henrique Camargo Cardoso diz que, particularmente, é radicalmente contrário que haja creches em unidades prisionais. Pois a criança é submetida a um ambiente evidentemente inapropriado a sua maturidade e fase formativa. “Ninguém, tampouco uma criança, pode ser alcançado pela pena de outrem. Defendo que todas as mães de crianças lactantes ou desassistidas por outros parentes devem ser submetidas à prisão domiciliar, ainda que com monitoramento eletrônico, independentemente do regime em que se encontram. Entretanto essa é sempre uma decisão que cabe ao juízo da execução penal. Em Curitiba temos entendimento judicial vanguardista nesta temática”.

Dulce Gaio, psicanalista com experiência clínica no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e em presídios de Curitiba e Região Metropolitana, explica que na visão psicanalista, nossos destinos estão traçados antes mesmo de nascermos. “Muito do que em nós se registra vem do que nossos antecessores nos deram. Em termos psicanalíticos, a criança é marcada pelo fantasma parental”.

Para as crianças nascidas no cárcere, não há escolha, seu destino está traçado pelos pais e pelos atos deles perante a sociedade.

Dulce explica que para uma criança nascida e criada no cárcere, talvez o amor e carinho possam ajudar a suprir um pouco a falta dessa vivência com o mundo. E se caso houver uma separação repentina entre a mãe e a criança, o impacto não é tão grande, já que essa necessidade de carinho qualquer um pode suprir.

A presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba, Isabel Mendes, explica que no final de 2016 foi feito um mutirão carcerário onde mais de 300 detentas foram liberadas após sua pena serem revisadas, numa primeira parte do projeto Cidadania nos Presídios. Com isso, muitas gestantes e mães e filhos deixaram de habitar o complexo penitenciário. O Conselho da Comunidade é um órgão da Execução Penal que atua dentro dos presídios e delegacias.

Muitas mulheres têm outros filhos dentro do cárcere. A população carcerária feminina conquistou o direito a visitas íntimas em 2001, 17 anos após a promulgação da lei que garantiu essa regalia aos homens.

Para Isabel, não há maldade no sentido de as mulheres buscarem benefícios dentro dos presídios com a gestação ou com a guarda da criança. “Esse é o mundo que elas vivem, uma outra realidade. Isso dá sentido a vida delas, até porque o único “benefício” que elas recebem por estarem grávidas é o leite”.

Para o sociólogo, professor e coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da UFPR, Pedro Bodê, o mutirão carcerário é positivo, já que a sociedade pune com o cárcere problemas que na verdade são sociais. Para ele, esse é um dos motivos da reincidência, dentro dos presídios não há ressocialização, os presos não saem de lá prontos para retomar um convívio social. “Os números de reincidentes são altíssimos, entre 60% a 80%. É aquela história, entra roubando bala e sai roubando banco”.

O salto no número carcerário se deu, sobretudo, pela nova legislação de drogas, que entrou em vigor em 2006 e abrange 68% das mulheres presas no Brasil em 2017. A lei nº 11.343/06 não pune mais o uso das drogas, mas a partir de certa quantidade, pode ser considerado tráfico. Porém, está quantidade não é exata, o que define o ato criminal são aspectos que variam de caso para caso. Quem define isso é o juiz e a autoridade policial que acompanhou o caso.

Mesmo com direito a audiência de custódia, instrumento processual que determina que todo preso em flagrante seja levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão, muitas presas passaram a conhecer esse recurso somente a partir de 2015.

O sistema passou a ser efetivado no ano de 2015, mas já era reconhecida desde o início dos anos noventa pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 7,5, e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, art. 9,3.

Foi o caso de Yago Martins, preso em flagrante, sem audiência de custódia e reincidente. Com nome social, Yago foi preso em 2012 na Penitenciária Central do Estado – PCE, recém-inaugurada para o público feminino. Yago esteve encarcerado duas vezes, em 2012 e em 2014.

Em 2012, ele “caiu” por roubo a banco, art. 155 do Código Penal Brasileiro, que significa subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, sua pena foi concluída em 2013. Já em 2014, foi preso por tráfico de drogas, mas por falta de provas que o incriminassem e o mantivesse preso, foi liberado em 2015 e aguarda julgamento.

A Vivência no Cárcere     

Yago conta que suas duas passagens pelo cárcere foram muito distintas, mesmo com um período de um ano longe das grades. Em 2012, por ser preso na nova PCE, ele diz que a rotina era muito difícil. “As guardas nos tratavam mal. Descíamos para o pátio de dois em dois dias. Eram muitas presas e poucas agentes, acho que por isso não tínhamos muita liberdade. Nós não tínhamos nada para fazer dentro das celas”.

No distrito, delegacia que habitam mulheres, onde Yago passou quatro meses, ele conta que dormiam 34 mulheres em um “bloco”, nome dado pelas presas para as celas, que cabiam 16 pessoas. “Nós tínhamos que dormir de lado estilo “valete” (referente à carta do baralho) uma para um lado e outra para o outro. Se dormisse de barriga para cima ou para baixo não cabia todo mundo”.

Por ter 1,80 de altura, estrutura corporal larga e dores no joelho causado por uma lesão, Yago dormia sentado na “medina”, lugar que pode ser comparado ao corredor de uma casa. Segundo ele, não cabiam todas as mulheres dentro das celas, então todo o espaço possível era utilizado para dormir.

Diferente da PCE, onde as presas “desmatavam” as celas, tirando os matos nos cantos dos blocos, sua segunda passagem foi bem diferente. Mais estruturada, a penitenciária promovia atividades ligadas ao artesanato, dando a chance de quem não recebesse visita da família, ganhar dinheiro para comprar os próprios pertences com o dinheiro da venda do artesanato.

Conhecida pelas presas e pelas agentes, Yago fez amizades que leva até hoje fora da cadeia. Lá dentro, por falta de ajuda de familiares, as agentes o ajudavam comprando matéria prima para que ele pudesse produzir seu artesanato. Yago conta que ele era muito bom em desenhar.

Quando saiu, em 2015, Yago agradeceu todas as agentes que o ajudaram lá dentro. “Eu nunca recebi uma visita, então muita agente sentia dó de mim. Me ajudavam como podiam. Para elas pode ser um ato qualquer, mas para quem está lá dentro, sozinho, significa muito”.

Foi assim que ele se aproximou de Michele*, agente penitenciária na época em que Yago estava encarcerado. Eles estão juntos há oito meses e pretendem se casar. “A gente vê muita gente precisando de ajuda lá dentro. Independente do crime, todo mundo é ser humano, elas já estão pagando pelo que fizeram. O preço é muito grande para quem está lá dentro”, diz a agente.

Michele* fez um trabalho temporário na penitenciária e deseja voltar. Ela está aguardando o recrutamento e, por isso, prefere não se identificar caso seu relacionamento com o ex presidiário interfira no recrutamento.

As ex detentas entrevistadas entram nos 81% das mulheres que são condenadas por tráfico, ainda segundo dados do Infopen. Para Isabel Mendes, a maioria dessas mulheres são presas como “mulas”, carregando drogas ilícitas para seus parentes ou assumindo a culpa por eles. “A polícia entra na casa, o homem responsável pela droga some, e acabam prendendo quem está lá dentro mesmo. São mães, companheiras e até avós”, lamenta.

Henrique, defensor público, frisa essa coautoria dos respectivos companheiros. “A participação da mulher geralmente é secundária ou, em alguns casos, acaba sendo denunciada sem efetivamente participar da atividade delitiva.”

A estrutura

O sistema carcerário brasileiro está longe de ser perfeito. Aliás, poucos sistemas carcerários no mundo podem ser considerados um exemplo, tal como da Noruega, onde a taxa média de encarceramento é de 74 por 100 mil habitantes. No Brasil, são 307 por 100 mil habitantes, segundo dados do World Prison Brief de 2017, banco de dados exclusivo sobre informações prisionais do mundo todo.

Segundo dados do Infopen, de 2016, o Brasil é o terceiro país com maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para Estados Unidos e China.

Em 2017, tem-se em média 726 mil pessoas habitando dentro das prisões brasileiras, ainda segundo dados do Infopen. Porém, o país teria capacidade de habitar apenas 368 mil presos, os 358 mil estão em déficit.

Os Estados Unidos, conhecido por suas penas longas e duras, também possui um grande número de encarcerados, com dois milhões de presos. Sua taxa de encarceramento é de 693 por 100 mil habitantes, ainda segundo dados do World Prison Brief.

No entanto, os Estados Unidos e China diminuíram sua população carcerária, enquanto o Brasil teve um aumento de 33% de 2008 a 2014, segundo o levantamento feito pelo Infopen 2014.

Segundo dados do Ministério da Justiça de 2013, há 36 mil mulheres encarceradas, sendo 22 mil a capacidade do sistema, ou seja, 13 mil em super lotação. Ao todo, são 3.478 funcionários que monitoram toda essa população. Das presas, 647 estão presas em locais inadequados, como delegacias e cadeias públicas numa faixa etária de 18 a 24 anos.

Ainda segundo dados do Infopen 2016, o Paraná possui a terceira maior população carcerária do País, com 51 mil detentos, atrás apenas de São Paulo, com 240 mil e Minas Gerais, com 68 mil.

No Paraná, há quatorze complexos penitenciários de regime fechado, treze para o público masculino e apenas três para o público feminino, próximo a Curitiba, somente a Penitenciária Feminina do Paraná – PFP, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Ela possui capacidade para 376 mulheres. A Creche Cantinho Feliz, criada há 20 anos, possui, em média, capacidade para 30 crianças.

Em abril de 2017, o Governo do Paraná, a União e a Caixa Econômica Federal (CFE) afirmaram o investimento de R$135 milhões em obras de ampliação e construção de 14 penitenciárias. Das obras, seis são para ampliação e oito são construções, prometendo quase 7 mil novas vagas no sistema penitenciário do Paraná.

As obras de ampliação estão previstas na Casa de Custódia de Piraquara, na Penitenciária Estadual de Piraquara I e II, na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF) e na Industrial de Cascavel (PIC) e ainda na Penitenciária Feminina do Paraná. E construções da Cadeia de Piraquara, Campo Mourão, Londrina, Guaíra, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, além de semiaberto em Piraquara e Campo Mourão. As informações são do site do Departamento Penitenciário Nacional – Depen.

As obras devem ser entregues até o final de 2018 e o custo total do convênio será de R$135 milhões.

Com informações obtidas através da Lei de Acesso à informação, lei nº 12. 527, a Secretaria de Segurança Pública e administração do Estado informou que no Paraná, há três complexos carcerários destinados ao sexo feminino, a Penitenciária Feminina do Paraná – PFP (Piraquara), o Centro de Reintegração Social Laudemir Neves – CRESF (Foz do Iguaçu) e a Cadeia Pública Hildebrando de Souza – CPHS (Ponta Grossa).

Na PFP há 399 mulheres presas, na CRESF, 205, na CPHS, 80 e no Complexo Médico Penal – CMP, 68 presas. Segundo a Secretaria, o orçamento global anual não é direcionado por Unidade Penal, porém existe o recurso descentralizado denominado Fundo Rotativo, e que no ano de 2017 foram distribuídos da seguinte forma: PFP: R$117.670,02, CREFF: R$47.430,57 e CPHS: R$27.005,43.

Deste orçamento, não foi respondido um valor exato de quanto foi direcionado para o espaço das mães e grávidas nas penitenciárias, mas foi realizado um convênio, onde foram feiras salas de aleitamento e brinquedoteca – Protocolo nº 14.925.425-0 – o qual obteve repasse de materiais.

Visitas

A visitação para as mulheres encarceradas é um assunto bem distinto quando comparado à visitação dos homens. Segundo Isabel, menos de 5% das mulheres presas na PFP recebem visitas, diferente dos homens, que cerca de 30% não recebem visitas. Se tratando da diferenciada (local onde as presas que cometeram crime contra crianças e idosos ficam), em média três mulheres recebem visita. “As que ficam separadas é pior ainda, a família abandona mesmo já que os crimes são considerados inaceitáveis”.

Yago diz tem uma ótima relação com a mãe hoje, mas nunca recebeu uma visita enquanto estava na prisão. “Ela dizia que não era certo eu estar em um lugar daquele, que era muito desgosto. Por isso nunca levou nenhum pertence pra mim, não queria me ver lá”.

A situação foi diferente para Marcos Adriano Garcia (39). Filho de Elzi Alves Garcia, ele ficou encarcerado por quatro anos e recebia visita da mãe três vezes por semana. “Sempre ia, deixava de trabalhar para levar as coisas e orar com ele, nunca desistimos e não ia desistir”, diz Elzi.

Dona Elzi tem três filhos, mas mesmo assim sentia muita falta de Marcos. “As personalidades são diferentes, nenhum supre a falta do outro. Ele é alegre, sentíamos falta das piadas e das besteiras em casa”.

Marcos possui uma filha de 13 anos. Eles evitavam que a criança fosse visitar o pai, segundo Elzi, Marcos sofria demais, eles o tratavam igual cachorro lá e não queriam que a menina visse isso.

Devido ao baixo número de visitação no presídio feminino, muitas das presas acabam se relacionando com outras presas. Yago explica que ele já entrou lá como homossexual e dentro do presídio era conhecido como “paizinho”, o homem da relação. “Lá na penitenciária você não pode ficar trocando de namorada, se não as presas já começam a “embaçar” pro teu lado, são as regras”.

Em seu livro Prisioneiras, Drauzio Varella diz que em base de sua experiência como médico na Penitenciaria Feminina da Capital, em São Paulo, cerca de 80% das mulheres apresentam comportamentos homossexuais dentro das cadeias.

E meus diretos?

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública acabou com a obrigação de criação de espaços de educação e trabalho em presídio. Eles alteraram recentemente a resolução nº9, de 2011.

Na resolução eram estabelecidas regras para elaboração de projetos nas unidades penais do Brasil. Agora, apenas a construção de celas e áreas de saúde são obrigatórias, sem direito a janelas de ventilação maior (de acordo com o clima da região), salas educativas e áreas de trabalho interno dos presos.

0 comentário em “Filhos do Cárcere: presos antes mesmo de nascer

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: